Flash Notícias NA 1/2016

Regras do IVA em operações com entidades relacionadas

Quando empresas ou outras entidades se encontrem em situação de relações especiais por fazerem parte do mesmo grupo económico, podem realizar vendas e outras operações com condições distintas das que são utilizadas entre entidades independentes.

Numa conjuntura económica desfavorável e com elevada carga fiscal a assessoria de contabilidade é uma ferramenta indispensável para as empresas.

A Nominaurea é uma empresa com uma ampla experiência em gestão de contabilidade e assessoria fiscal, presta ajuda às empresas na optimização das políticas contabilísticas e fiscais adaptadas a cada situação quer se tratem de empresas individuais ou de grupos de empresas.

Para evitar que essas relações especiais sejam utilizadas de forma a que se obtenham vantagens fiscais, individuais ou para o conjunto de um grupo económico, existem já há alguns anos, regras no Código do IRC que derivam em correcções fiscais dos valores das operações, especialmente quando um dos intervenientes é uma entidade não residente em Portugal.

A Nominaurea é uma empresa que tem uma equipa de Contabilistas Certificados (Técnicos Oficiais de Contas) competentes para ajudar no cumprimento de todas as declarações de gestão e fiscais no sentido de preparar todas as declarações obrigatórias.

Por norma, o preço fixado nas operações realizadas entre sujeitos passivos não interfere com as receitas fiscais. Uma vez que sendo entidades com direito integral à dedução o valor de IVA, que o vendedor liquidou sobre determinado preço é também dedutível para a entidade adquirente não havendo desta forma nenhuma vantagem fiscal para os intervenientes em praticarem preços diferentes dos valores de mercado.

A única vantagem seria a nível da tesouraria pois numa venda a crédito o vendedor terá de entregar ao Estado o valor do IVA ainda não recebido e por sua vez o cliente pode deduzir o imposto antes de o ter pago. Contudo este benefício é meramente temporário e extingue-se no preciso momento em que a factura é paga.

Nominaurea presta serviços de contabilidade em Lisboa e estamos disponíveis para quaisquer esclarecimentos que tenham por convenientes.

Em conclusão muitas empresas vão ter operações que se podem inserir nestas normas, quer se tratem de operações mais estruturadas inseridas no âmbito de um grupo económico, quer se trate da mera venda de bens de património da empresa a trabalhadores e gerentes a preços inferiores ao mercado como forma de remunerações.

A norma vai abranger as grandes e as pequenas empresas, pelo que convém ter presente a tipificação da operação no momento da emissão da factura.