Flash Notícias NA 28/06/2024
Impostos em Portugal – Especial Jovens
Começaste a trabalhar? Eis algumas das coisas que não te ensinaram na escola!
Terminaste os teus estudos ou então decidiste fazer uma pausa e lançaste-te no mundo do trabalho!
Deves saber então, que chegou a hora em que vais ter de começar a declarar os teus rendimentos ao Estado e provavelmente a pagar os teus Impostos.
Podes continuar, no entanto, a ser considerado como dependente de alguém (Pais, tutores, etc.) no que diz respeito ao IRS - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, se não tiveres mais de 25 anos e se o teu rendimento anual não ultrapassar 14 vezes o salário mínimo nacional que em 2024 é de 820,00€/mês. (Um total de 11.480,00€ para os rendimentos obtidos em 2024 a declarar em 2025).
Ponto prévio, o que é o IRS – Imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares, tal como o nome indica trata-se do imposto que o Estado Português te vai cobrar por teres obtido rendimentos num determinado ano.
Voltando então um pouco atrás, começaste a trabalhar; normalmente poderás fazê-lo por conta de outrem ou como trabalhador independente.
O trabalho por conta de outrem ou dependente caracteriza-se pela existência de um contrato entre duas partes: os trabalhadores e entidades empregadoras.
Neste caso terás apenas de declarar anualmente os teus rendimentos no modelo 3 de IRS a cada ano nas datas anunciadas pela Autoridade Tributária. (Em 2024 a campanha de IRS para os rendimentos de 2023 decorreu de 01/04/2024 até 30/06/2024).
Se tiveres apenas rendimentos da categoria A o mais provável é que a tua declaração seja automática, quer isto dizer que até ao final do prazo de entrega deverás verificar se tudo correto e validar a tua declaração de rendimentos – Modelo 3 de IRS.
Nesta modalidade será a empresa que te contrata e te paga o ordenado, que todos os meses vai reter e entregar ao Estado em teu nome o IRS (a taxa vai depender do teu rendimento) e o valor correspondente à Segurança social (11% sobre o teu rendimento).
Apenas uma curiosidade, para além do valor que a empresa te retém, mensalmente vai também pagar 23,75% sobre os teus rendimentos à segurança Social.
Debruçamo-nos agora sobre a outra modalidade, isto é, o Trabalho Independente. Imagina que tiveste uma ideia ou que prestas serviços esporadicamente ou ainda que é um PERSONAL TRAINER e que faturas diretamente aos teus alunos.
Neste caso não estarás vinculado a nenhuma entidade por um contrato de trabalho e por isso vais ter de ser tu a tratar das declarações do IVA e da Segurança Social e realizares os respetivos pagamentos.
IVA o que é isso? Bem já deves ter adivinhado, é mais um imposto. IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. E o que é o Valor Acrescentado?
Para a grande generalidade de produtos e serviços é obrigatória a aplicação de 23% que corresponde à taxa normal de IVA. (Existem ainda a taxa reduzida de 6% e a intermédia de 13%).
Normalmente e para quem está a começar os rendimentos obtidos não vão ser na maior parte dos casos muito avultados.
Se ganhares até 14.500,00€ em 2024 ou se é o teu primeiro ano de atividade, estarás isento de IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado e de pagar as contribuições à Segurança Social.
Este foi apenas um pequeno olhar sobre todo um mundo novo de contribuições e imposto para quem começa a trabalhar em Portugal.
Para obteres informações mais detalhadas podes sempre consultar os sites da Autoridade Tributária www.portaldasfinancas.gov.pt e o da segurança Social www.seg-social.pt.
Bem-vindo ao mundo do trabalho! Acreditamos em ti e que o teu projeto, ideia ou carreira vão ser um sucesso!
Caso precises de ajuda no cumprimento destas obrigações poderás ainda recorrer aos serviços de um Contabilista Certificado. Na Nominaurea temos os profissionais certos para te ajudarem na tua gestão pessoal de impostos, ficamos aguardar o seu contacto!
