Flash Notícias NA 05/02/2025

Portugal - Incentivo Fiscal à Valorização Salarial: O Que Significa para as Empresas?

Novo incentivo fiscal para as empresas que aumentem os salários. A medida introduzida no Orçamento do Estado para 2025 representa uma oportunidade estratégica para otimizar custos e melhorar a competitividade, impactando diretamente a gestão de Recursos Humanos e o processamento de salários..

Esta medida tem como objetivo incentivar as empresas a aumentar os salários dos seus funcionários, oferecendo benefícios fiscais significativos que podem ser uma excelente oportunidade para ajustar a política salarial de forma mais vantajosa. Os aumentos salariais representavam um desafio financeiro para muitas empresas, com implicações diretas nos custos sociais. No entanto, com a introdução deste incentivo fiscal, as empresas poderão deduzir integralmente os aumentos salariais no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Além disso, as empresas que optarem por aumentar os salários em contratos mais estáveis, como os contratos sem termo, poderão beneficiar de um aumento nas despesas dedutíveis, o que contribui para uma maior eficiência fiscal.

Principais Benefícios para as Empresas:

• Eficiência Fiscal: A dedução dos aumentos salariais no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) representa uma redução significativa da carga fiscal.

• Atração e Retenção de Talento: Em mercados competitivos, os aumentos salariais podem ser uma ferramenta essencial para reter os funcionários e contratar novos talentos. O incentivo fiscal oferece uma oportunidade para que as empresas ajustem os seus níveis salariais de forma mais competitiva, sem comprometer a sustentabilidade financeira.

• Promoção da Estabilidade Laboral: Esta medida pode contribuir para a redução da rotatividade de pessoal, ao incentivar as empresas a optarem por contratos de maior duração. Transformar contratos temporários em contratos sem termo pode proporcionar uma maior estabilidade laboral, promovendo o compromisso a médio e longo prazo dos funcionários e a continuidade das operações da empresa.

Para os profissionais de Recursos Humanos e processamento de salários, a implementação desta medida requer um planeamento cuidadoso. As empresas devem avaliar o impacto dos aumentos salariais e garantir que os ajustes sejam sustentáveis a longo prazo. Além disso, é fundamental que as alterações sejam corretamente refletidas nas folhas de pagamento, garantindo que os aumentos sejam registados e que a dedução fiscal seja aplicada adequadamente.

Além disso, é importante comunicar de forma clara e eficaz as alterações salariais aos funcionários, para garantir que compreendam as vantagens proporcionadas pelo incentivo fiscal, bem como o seu impacto nas suas condições de trabalho.

Na Nominaurea, acompanhamos de perto as mudanças fiscais e laborais, garantindo que as empresas possam aproveitar ao máximo estas novas oportunidades. A nossa experiência na gestão de salários e na otimização de recursos humanos permite-nos apoiar as empresas na adaptação a estas mudanças, assegurando o cumprimento e a correção dos procedimentos.